Como proprietário de uma empresa, é importante saber que consultar um advogado pode ser essencial para o seu pequeno negócio.
É mais econômico trabalhar regularmente com um advogado e preparar corretamente a documentação legal da empresa do que ter de contratar seus serviços para solucionar os problemas quando estes surgem. Devido ao tipo de formação que recebem, os advogados sabem interpretar a legislação, podendo ser muito úteis no momento de criar uma empresa. Apesar de, por vezes, os procedimentos e os formulários parecerem fáceis para as empresas, as transações legais podem ser mais complexas do que parecem em um primeiro momento.
Quando é necessário contratar um advogado?
Há várias situações nas quais poderá ser necessário consultar um advogado:
Escolha de uma estrutura empresarial:
Muitas vezes, para iniciar uma nova empresa é preciso escolher uma estrutura legal que atenda as necessidades empresariais. As opções variam de empresas individuais e sociedades coletivas a sociedades anônimas e cooperativas. Um advogado pode ajudar a escolher a estrutura empresarial mais adequada usando os seguintes fatores: o número de pessoas envolvidas, o tipo de empresa, questões tributárias e aquelas relativas à responsabilidade e às exigências financeiras.
Aquisição de uma empresa existente:
Se você adquirir uma empresa já existente, ambas as partes deverão assinar um contrato de compra e venda que detalhe as exigências e as obrigações de cada, bem como outros termos e condições da venda. O contrato também poderá conter um processo detalhado sobre o modo de resolver litígios resultantes da venda.
Requisitos sobre arrendamentos:
A maioria das pequenas empresas aluga o local onde o negócio está situado. Todavia, tenha em mente que os alugueis podem ser uma das maiores despesas do negócio. Confirme se seu contrato de locação é flexível suficiente para que você possa expandir ou modificar seu negócio. Um advogado também poderá fornecer orientações específicas antes de assinar um contrato de locação.
Contratos:
É aconselhável consultar um advogado antes de assinar contratos de ordem jurídica. Alguns exemplos de contratos para os quais poderá ser útil consultar um advogado:
- Contratos de licença;
- Contratos de franquia;
- Contratos de trabalho;
- Contratos de subcontratação;
- Contratos de parceria, de constituição de sociedade ou de acionistas;
- Contratos de arrendamento; e
- Contratos de compra e venda e de financiamento imobiliário.
Financiamento por venda de ações:
Se você procura financiar as operações de sua empresa vendendo ações da mesma, um advogado poderá ajudar a redigir os termos do contrato de acionistas e a analisar todos os documentos jurídicos apresentados pelos potenciais investidores. O advogado pode também ajudar a avaliar o impacto que um contrato de acionistas poderá ter sobre outras obrigações e contratos já existentes com empregados, fornecedores ou instituições financeiras.
Outros aspectos que requerem parecer jurídico:
É provável que haja outras situações em que seja necessário procurar o aconselhamento de um advogado para decidir qual a melhor maneira de proceder, como por exemplo:
- Reclamações ou preocupações relativas ao meio ambiente;
- Conflitos ou problemas com os empregados;
- Desacordos entre sócios;
- Encerramento da empresa; e
- Proteção da propriedade intelectual.
Se a legalidade das suas práticas empresariais for questionada, ou se você não estiver seguro quanto à legalidade de alguma atividade empresarial, solicite o parecer de um advogado.
Escolha de um advogado
Se você já contratou os serviços de um advogado para vender imóveis ou resolver outros assuntos pessoais, é provável que ele possa recomendar-lhe um advogado especializado em direito comercial. Fale com conhecidos e peça a recomendação de uma firma de advogados com a qual trabalham e com a qual estão satisfeitos. Muitos advogados não cobram a primeira consulta, usando a oportunidade para definir as expectativas de ambas as partes.
Geralmente, os advogados de direito comercial podem lidar com assuntos do dia a dia. Caso necessite de ajuda em questões mais complexas, como venda de ações ou propriedade intelectual, é possível contratar advogados especializados nessas áreas.
Certifique-se de entender as práticas de cobrança de seu advogado. Se você acha que sua empresa não vai ter lucros no futuro próximo, procure fazer antecipadamente com o seu advogado um acordo de pagamentos que leve esse fator em consideração.
Para mais informações sobre aconselhamento jurídico para pequenas empresas e outros temas relacionados ao empreendedorismo, procure hoje mesmo o Small Business Services / Services aux petites entreprises. O atendimento telefônico está disponível nos idiomas inglês ou francês.